O governo federal vai lançar na próxima terça-feira o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O ato ocorre no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é ampliar ações de combate ao crime organizado no país.
A implementação depende da adesão dos governos estaduais. Estados que aderirem terão acesso a recursos de fundos federais para as ações previstas no programa.
O pacote soma cerca de R$ 11 bilhões, com R$ 1 bilhão reservado para este ano e o restante financiado por meio de empréstimo do BNDES aos estados. A liberação está condicionada à adesão estadual.
O decreto que regulamenta o programa deve detalhar os eixos de atuação. Entre eles, destaca-se a asfixia financeira do crime e a criação de uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional.
Outra frente é a padronização de registros de homicídios e a melhoria da infraestrutura das penitenciárias estaduais. Estão previstas a instalação de bloqueadores de celular e dispositivos de controle de segurança.
O tema de segurança pública é apresentado como uma das frentes da agenda governamental, com foco em cortar o fluxo financeiro das facções e fortalecer a cooperação entre União e estados para coibir o crime organizado.
O plano também prevê avanços para as polícias científicas, as perícias e a troca de dados entre órgãos de segurança. O objetivo é aumentar a capacidade de investigação e a integração entre as instituições.
Segundo a divulgação oficial, a meta é dificultar que chefes de facção que cumprem pena consigam ordenar ações fora dos presídios. Algumas propostas devem ser anunciadas em etapas futuras.
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