O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou nesta terça-feira a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF, afirmando que a decisão contrariou o rito institucional previsto na Constituição.
Costa destacou que Messias atendia aos requisitos constitucionais, como notável saber jurídico e reputação ilibada, e que a sabatina na CCJ ocorreu sem questionamentos objetivos, seguindo o rito até a votação no plenário.
Para o parlamentar, o resultado da sessão no Plenário foi fruto de um acordo que diminuiu o papel do Senado diante da repercussão pública e de manifestações favoráveis a Messias nas redes.
Costa afirmou ainda que não houve derrota do governo, mas que rasgar ritos constitucionais e incentivar ataques à democracia representam prejuízo ao Estado de direito. O caso, segundo ele, evidencia falhas no processo.
Agência Senado.
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