O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que estabelece subsídio de até 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente, com o objetivo de mitigar a alta de preços causada por conflitos internacionais.
O diesel também será beneficiado pelo mesmo mecanismo, com aplicação prevista a partir de 1º de junho. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida foi anunciada na sede do Ministério de Minas e Energia, com a presença dos ministros Alexandre Silveira (Mines e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A ideia é reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis no Brasil.
Condições das subvenções
- Não pode superar o ônus dos tributos;
- Prazo de dois meses, com possibilidade de prorrogação;
- Desconto identificado nas notas fiscais eletrônicas;
- Pagamento aos beneficiados em até 30 dias, na forma de um cash back.
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