A Justiça de São Paulo manteve nesta quinta-feira a reintegração de posse de uma área de quase 15 mil m² no Campo de Marte, ocupada pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança. A decisão autoriza demolição de estruturas e o uso de força, caso haja resistência à desocupação. A medida foi mantida após análise de um processo já existente em outra vara.
A 11ª Vara da Fazenda Pública, sob a responsabilidade da juíza Tamara Priscila Tocci, havia concedido liminar favorável ao clube. Após manifestação da Prefeitura, verificou-se a existência de ordem de reintegração em sentido contrário tramitando na 9ª Vara, o que levou à revisão da decisão.
Contexto da disputa
Segundo o despacho, a decisão inicial teria se baseado em quadro incompleto, com o Grêmio Cruz da Esperança omitindo a existência de ação anterior. A juíza entendeu que informações relevantes já constavam no processo da 9ª Vara, e manteve a análise da demanda para julgamento final.
A decisão da 9ª Vara, proferida pelo juiz Bruno Santos Montenegro, determinou a retirada imediata da associação para viabilizar o novo parque municipal. O prazo para desocupação voluntária era de 60 dias, sob pena de emprego de força policial para cumprimento da ordem.
Sobre o projeto e as partes
O terreno integra o projeto do Parque Municipal Campo de Marte, considerado estratégico para ampliar lazer e esporte na região da Casa Verde, na zona norte. A Prefeitura sustenta ocupação irregular e aponta entrave à implantação das intervenções previstas no parque.
A gestão municipal afirma que cinco grupos utilizavam os campos; quatro aceitaram desocupar após negociações com a concessionária e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, assinando acordo de gestão compartilhada. O Cruz da Esperança foi o único a não aderir ao acordo econômico-social proposto.
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