O aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil, prevista para 2024 pela Lei do Combustível do Futuro, permanece em debatedoras técnicas. A ideia é elevar a participação de B16 no diesel de 15% para 16%. Os testes para comprovar a viabilidade técnica devem durar pelo menos seis meses, com início em maio.
Segundo informações de integrantes do Ministério de Minas e Energia, o governo ainda planeja anunciar a mudança ainda em 2026. Contudo, pessoas próximas a outros setores da Esplanada indicam que cumprir esse cronograma é improvável, dada a complexidade da aprovação.
A decisão depende do Conselho Nacional de Política Energética, ligado ao Ministério. A influência está concentrada no ministro, conforme relatos de congressistas e executivos do setor.
Contexto
Ao longo das últimas semanas, congressistas, associações e empresas do setor de biocombustíveis intensificaram a pressão pela mudança, citando a necessidade de reduzir a dependência de importações, especialmente em períodos de instabilidade econômica global.
O presidente Lula indicou que o governo estaria próximo de anunciar a ampliação, ele também mencionou avanços de E30 para E32 na gasolina e B15 para B16 no diesel. Esse alinhamento entre discurso político e cronograma técnico alimenta a expectativa no setor.
Na semana passada, a agenda de decisões do CNPE sofreu novo atraso: a reunião para discutir o E32 foi cancelada, sem nova data divulgada. A indefinição ressalta a dependência de aprovação no colegiado e do aval ministerial.
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, prevê uma implementação gradual, condicionada à viabilidade técnica. O cronograma original previa avanço para o B16 já em março, mas houve mudanças ao longo do processo.
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