O Supremo Tribunal Federal viveu mais um capítulo de tensão nesta quinta-feira, após o ministro Gilmar Mendes tornar pública uma mensagem enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin. O texto acusa Fachin de paralisar julgamentos importantes por meio de pedidos de destaque e de controlar a pauta da Corte.
Segundo Mendes, há um número expressivo de processos relevantes sem decisão, configurando o que chamou de “filibuster aplicado ao STF”. Ele sustenta que a atuação do presidente gera uma marca de não decisão sobre temas cruciais. Fachin não teria respondido às mensagens, segundo interlocutores da Justiça.
Mudança na distribuição de processos
A repercussão ocorre na mesma semana em que Fachin anunciou regras internas para distribuir petições de processos antigos. A intenção é evitar direcionamentos para ministros específicos. A medida foi adotada após questionamentos sobre tramitação de um pedido da CPI do Crime Organizado envolvendo decisão de Mendes e a quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada ao ministro Dias Toffoli.
O Ministério Público e advogados de defesa destacam que a nova regra impõe validação administrativa adicional antes da distribuição de casos antigos, buscando maior uniformidade. Outros interlocutores, porém, afirmam que a mudança pode interferir na celeridade de julgamentos complexos.
Reações internas
Parte de ministros do STF avaliou, em interlocuções reservadas, que a troca de mensagens expõe um desgaste já presente nos bastidores. O debate envolve o funcionamento interno do tribunal, incluindo regras de conduta e a defesa pública do STF. Existem visões diferentes sobre o uso de pedidos de destaque para ampliar debates no plenário.
Ministros próximos a Fachin defendem que tais pedidos ajudam a aprofundar a análise de temas de alta relevância institucional. A leitura interna é de que não houve intenção de atrasar deliberadamente, apesar das críticas públicas surgidas com a divulgação das mensagens.
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