A Polícia Federal deflagrou a operação Sem Refino, que mira supostas fraudes fiscais, evasão de divisas e ocultação de patrimônio no grupo liderado pelo empresário Ricardo Magro, dono da refinaria de Manguinhos. Cláudio Castro, ex-governador do Rio, figura como alvo de investigação relacionada ao uso de incentivos fiscais em 2023.
A ação envolve empresários, operadores financeiros e agentes públicos ligados ao conglomerado do setor de combustíveis. Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Também houve medidas cautelares contra investigados e inclusão de Magro na difusão vermelha da Interpol.
Segundo a PF, a investigação apura sonegação bilionária de tributos, uso de estruturas societárias complexas para ocultar patrimônio e ocultação de titularidade de ativos. O objetivo, conforme relatos oficiais, é esclarecer movimentações financeiras no exterior e dissimulação de patrimônio relacionado à Refit.
Medidas e implicações
Bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos do grupo foi determinado pelo STF, ampliando o alcance das apurações sobre o refinamento de óleo diesel. A PF afirma que as operações teriam reduzido artificialmente a arrecadação fiscal, gerando prejuízos significativos ao Fisco.
As investigações também analisam benefícios fiscais concedidos à refinaria em 2023, sob a gestão de Cláudio Castro, e se eles teriam sido usados para ampliar a participação da empresa no mercado. A defesa de Castro e dos demais investigados não se manifestou sobre o caso até o momento.
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