Representação apresentada ao TSE busca justamente impedir a exibição do filme Dark Horse durante o período eleitoral. Os autores sustentam que a obra, sobre Jair Bolsonaro, funcionaria como propaganda antecipada e configuraria propaganda dissimulada.
A ação foi protocolada nesta terça-feira, 19, por Rogério Correia (PT-MG) e pelo grupo Prerrogativas, ligado a advogados e juristas de esquerda. Eles apontam estreia prevista para setembro, a cerca de um mês do pleito, como indicativo de ganho de visibilidade indevido.
Segundo a representação, o filme é uma superprodução financiada com valores milionários de origem controvertida, articulada por familiares e aliados políticos. A peça ainda questiona a origem de recursos usados na produção.
Reportagens do Intercept Brasil, confirmadas pelo Estadão, indicam que Flávio Bolsonaro pediu apoio financeiro a Daniel Vorcaro, banqueiro preso e investigado em fraudes do Banco Master, para custear parte da produção.
Conforme as informações, houve negociação para uma contribuição de aproximadamente US$ 24 milhões, com cerca de US$ 10 milhões já pagos até 2025. Também há suspeita de desvio de recursos para um fundo no Texas ligado a Eduardo Bolsonaro.
A representação cita precedente de 2022, quando o TSE suspendeu a divulgação do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro? em meio ao segundo turno, para evitar ampla exposição de tema relevante da campanha.
Alegação é de que Dark Horse se enquadraria no mesmo padrão de interferência eleitoral, uma vez que envolve Jair Bolsonaro, aborda tema político relevante e pode ser lançado em momento sensível do calendário.
Pelo texto, também há pedido para apurar propaganda eleitoral dissimulada, caixa 2, doação empresarial indireta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiários finais e uso indevido de meios de comunicação social no processo de produção.
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