O governo federal endureceu as regras para a concessão do seguro-defeso, benefício pago aos pescadores na época de reprodução dos peixes. Como resultado, houve aumento explosivo de cancelamentos de licenças desde 2021.
Entre 2021 e 2025, o número de licenças interrompidas por irregularidades passou de 32.222 para 131.731. Em 2026, a rodada de revisão promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura atingiu 236 mil cancelamentos.
A ação ocorre após investigação da Polícia Federal que apura indícios de fraudes na concessão do seguro-defeso, o que motivou o endurecimento das regras e novas checagens.
Grupo de trabalho
O Ministério criou um grupo de trabalho para fazer regras mais rígidas para o benefício. O grupo terá atuação de dois anos e avaliará inscrição, manutenção e atualização de cadastros. Também deverá propor melhorias no sistema PesqBrasil.
A iniciativa busca reduzir falhas no cadastro e aprimorar a transparência do processo, alinhando critérios de elegibilidade com mecanismos de verificação digital.
Entre na conversa da comunidade