A Justiça Federal de Manaus determinou que o governo adote, até 5 de junho, medidas para adaptar o pagamento de benefícios sociais e previdenciários à realidade de povos indígenas em aldeias do Amazonas. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal e visa coibir deslocamentos forçados para saques em áreas urbanas.
O objetivo é impedir que comunidades do Vale do Javari, do médio rio Juruá e do médio rio Negro precisem viajar longas distâncias para sacar benefícios como o Bolsa Família e aposentadorias. O Ministério Público Federal aponta obstáculos de atendimento local e custos elevados com deslocamentos.
A juíza Jaiza Maria Fraxe assinou a medida e fixou prazo de 1 mês para a apresentação de planos concretos pelo governo. O despacho ordena comunicação direta ao ministro Eloy Terena, para comprovar atendimento direto nas aldeias.
Medidas e responsabilidades
A decisão ressalta falhas sistêmicas na adaptação das políticas a realidades geográficas e culturais. A falta de estrutura local pode manter indígenas em situação de vulnerabilidade, com riscos de exploração e insegurança alimentar. A ordem prevê responsabilização por omissão dos gestores.
Segundo o MPF, deslocamentos forçados aumentam custos, expõem comunidades a redes ilícitas e geram retenção de cartões bancários e prejuízos a famílias. O texto cita necessidade de atendimento presencial nas aldeias para reduzir a dependência de deslocamentos urbanos.
O Poder360 entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas para ouvir posicionamento, sem resposta até o momento. O portal manterá a cobertura caso haja manifestação oficial.
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