O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta segunda-feira (18) com o CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, em Brasília. O objetivo foi discutir a possível queda da escala 6×1 no setor da aviação civil e a redução da jornada de trabalho.
Marinho informou que a proposta do governo prevê uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de folga, sem redução salarial. A ideia é beneficiar trabalhadores com jornadas extensas, sem comprometer o funcionamento do setor.
A reunião ocorreu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, para alinhamento sobre a viabilidade da medida dentro das negociações coletivas e das regras específicas de categorias, como os aeronautas, que seguem a Lei n.º 13.475.
Segundo o ministro, o texto apresentado ao Congresso busca equilíbrio entre proteção aos trabalhadores e continuidade das atividades econômicas. Não há intenção de gerar instabilidade, afirmou.
A proposta está prevista no Projeto de Lei n.º 1838/26, que tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, o Congresso debate a PEC 8/2025, que também trata da limitação de 40 horas semanais no país.
Marinho destacou que as mudanças são gradativas e respeitam acordos firmados em negociações coletivas. O foco é ampliar proteção aos trabalhadores sem prejudicar a produtividade do setor aéreo.
Jerome Cadier, por sua vez, ressaltou a importância de manter a segurança operacional e o emprego, avaliando impactos das mudanças nas equipes de voo, manutenção e atendimento ao público. A companhia acompanha o andamento do tema.
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