O PT ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação para impedir a estreia do filme Dark Horse. A ação acusa que a cinebiografia sobre Jair Bolsonaro pode configurar propaganda eleitoral antecipada. O pedido foi protocolado após a divulgação de áudio em que Flávio Bolsonaro solicita recursos para financiar a produção.
A representação foi assinada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. A medida solicita a proibição da exibição, distribuição e divulgação do longa, desde a pré-estreia até o possível segundo turno.
Conforme a peça, a circulação de uma cinebiografia política no período eleitoral pode impactar a agenda pública e mobilizar eleitores, dado o orçamento da produção e o financiamento. A ação sustenta que a obra, financiada com recursos de origem controvertida, poderia conferir vantagem ao seu público-alvo.
A denúncia também pede que o TSE investigue o fluxo financeiro da produção. Segundo os autos, o atormentado pagamento de 61 milhões de reais ao financiador ocorreu por meio de um fundo nos Estados Unidos, gerido por um advogado de Eduardo Bolsonaro, o que motivaria a apuração sobre possível uso de recurso estrangeiro ou outras formas de ocultação de beneficiário final.
A Polícia Federal já acompanha parte das informações sobre o repasse e a origem dos recursos, segundo a ação. A peça aponta possíveis inconsistências entre pedidos de financiamento, pagamentos e negações da produtora, sugerindo a ocorrência de pagamentos por terceiros ou outras tratativas financeiras atípicas.
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