A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para apurar a possibilidade de um contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil, ONG comandada por Karina Ferreira da Gama, que controla a produtora Go Up Entertainment, responsável pela cinebiografia Dark Horse sobre Jair Bolsonaro. O acordo em análise previa a instalação de cinco mil pontos de internet pela capital.
A investigação, conduzida pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração do DPPC, apura indícios de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução de contrato e emprego irregular de recursos públicos envolvendo a prefeitura. O caso é o segundo registro que envolve a relação entre a gestão municipal e o Instituto Conhecer Brasil.
O que envolve a prefeitura e o instituto
Segundo o inquérito, o acordo trataria da implantação de 5.000 pontos de rede Wi-Fi em comunidades da cidade, com duração de 12 meses. Diligências estão sendo realizadas para esclarecer se houve favorecimento na seleção da organização, bem como mudanças contratuais sucessivas e repasses relativos a serviços ainda não iniciados.
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital analisa um inquérito civil sobre o Termo de Colaboração 01/SMIT/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil. O objeto é a implantação, operação e manutenção dos pontos, com possíveis indícios de direcionamento do chamamento público e ausência de justificativa técnica ou econômica para o ajuste.
Outras informações divulgadas indicam três aditamentos contratuais em sequência, com intervalos curtos entre solicitações e a formalização. Também há suspeitas de repasses financeiros que deveriam ocorrer em fases posteriores e que, supostamente, estariam vinculados a serviços ainda não implantados.
A CNN Brasil buscou posicionamento da Prefeitura de São Paulo e do Instituto Conhecer Brasil, sem obter resposta até o momento. As autoridades ressaltam que as diligências visam o total esclarecimento dos fatos, sem adiantar conclusão.
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