A CDH aprovou nesta quarta-feira, 20, a Sugestão Legislativa SUG 17/2026, de reajuste anual da bolsa-formação do programa Mais Médicos, com base na inflação. O texto altera a Lei 12.871/2013 para fixar novos valores e definir um índice de correção monetária anual.
A proposta fixa, a partir de 1º de julho de 2026, as bolsas em: formação 20 mil reais, supervisão 8 mil reais e tutoria 10 mil reais. O reajuste é baseado no IPCA, garantindo atualização periódica.
A sugestão teve parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e seguirá como projeto de lei. O autor, Marcel Aureo Farias Moreira, reuniu mais de 20 mil apoios via o Portal e-Cidadania, convertendo a ideia em análise pela CDH.
Contexto e próximos passos
O autor aponta que não há garantia legal de reajuste periódico aos médicos do Mais Médicos, dependendo de portarias do Ministério da Saúde. Alega perda inflacionária acumulada de 38,21%.
Zequinha Marinho destacou a defasagem desde 2013, quando as bolsas foram criadas: formação 10 mil, supervisão 4 mil e tutoria 5 mil. Segundo o senador, o IPCA acumulado é de 102,98%.
A defesa da aprovação argumenta que a medida repararia perdas e valorizaria profissionais, assegurando a continuidade do atendimento especialmente em regiões remotas. O texto segue para continuidade de tramitação como projeto de lei.
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