Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 20, ministros discutiram a constitucionalidade da lei distrital 6.200/18, que institui o Selo Multinível Legal no Distrito Federal. O debate ocorreu antes da análise do mérito da ação, que questiona regras para empresas de marketing multinível.
No momento do início da análise, o ministro Luiz Fux perguntou se seria possível adiantar o julgamento direto pelo mérito, evitando questões preliminares. A resposta inicial dos colegas abriu espaço para um tom mais descontraído entre os ministros.
O ministro Flávio Dino reagiu com ironia, destacando a ideia de que o processo pode ser conduzido com foco no mérito, sugerindo que o processo poderia ser mais ágil sem discutir preliminares. A interlocução seguiu com uma réplica sobre críticas a estudiosos do Processo Civil, arrancando risos no plenário.
O episódio ocorreu no prédio do STF, em Brasília, durante uma manhã de pauta voltada a discutir a legalidade de medidas ligadas ao Selo Distrital para empresas de marketing multinível. A sessão continuou com o andamento do julgamento, sem divulgações de decisões naquele momento.
Entre na conversa da comunidade