O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (20/5) da cerimônia de 100 dias do Pacto Nacional de Combate ao Feminicídio. O evento ocorreu em Brasília e reuniu autoridades, anunciando avanços no enfrentamento à violência contra mulheres. A cerimônia foi coordenada pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Ao discursar, Lula destacou que, em 100 dias, o pacto alcançou resultados considerados expressivos. O presidente citou o mutirão nacional, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que resultou na prisão de mais de 6,3 mil agressores. O objetivo é ampliar a proteção às mulheres e ampliar denúncias.
A cerimônia contou com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do ministro Edson Fachin, do STF. O chefe do Congresso, senador Davi Alcolumbre, não compareceu devido a compromissos pessoais, conforme sua assessoria.
Matérias aprovadas
Motta elogiou a atuação da Câmara na aprovação de medidas de combate à violência de gênero. Entre as ações citadas estão o uso de tornozeleira eletrônica e a tipificação da violência vicária como uma forma de feminicídio.
O parlamentar também listou iniciativas de amparo às vítimas, como o Programa Antes que Aconteça, a implantação da Sala Lilás e de casas de abrigo para mulheres em situação de violência.
PEC sobre fim da 6×1
O discurso de Motta abordou ainda a proposta de redução da jornada de trabalho, com foco nas mulheres, como caminho para reduzir a violência. A PEC que propõe o fim da escala 6×1 enfrenta impasses na Câmara.
Até o momento, a relatoria da comissão que analisa o tema depende de encaminhamentos. A expectativa era de que a primeira versão fosse apresentada nesta quarta-feira, mas o prazo foi adiado para a próxima semana.
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