Com a implementação da escala 6×1, deputados apresentaram uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter isento temporariamente o pagamento da Previdência Social para novos contratados após a redução da jornada. A medida gera cautela entre autoridades, que veem riscos à sustentabilidade do INSS.
O ministro Wolney Queiroz expressou preocupação com alterações no INSS que desfinanciem a seguridade social. Em interview ao Bom Dia, Ministro, ele destacou a necessidade de evitar desonerações que comprometam as contas previdenciárias.
A emenda, encaminhada pelo deputado Sérgio Turra, já acumulou 176 assinaturas. A exigência para apresentação de sugestões a PECs é o apoio mínimo de 171 parlamentares.
Detalhes da proposta e apoio no Congresso
A proposta de Turra também prevê redução da alíquota do FGTS de 8% para 4% sobre o salário do trabalhador, além de ampliar deduções da carga tributária e fortalecer as convenções coletivas.
O relatório final da PEC que trata da extinção da escala 6×1 deve ser votado na próxima semana, segundo o relator Léo Prates. A apresentação do texto estava prevista para esta quarta-feira.
Dados recentes do INSS
Em março, o INSS concluiu a análise de 1,625 milhão de processos de concessão de benefícios, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada. Do total, 890 mil benefícios foram liberados no mês.
Entre na conversa da comunidade