O parecer da 6×1 foi adiado na Câmara dos Deputados, em meio a pressões pela criação de uma transição de 10 anos para reduzir a jornada de 44 para 40 horas e alterar o FGTS. O relator, deputado Leo Prates, anunciou o adiamento para a próxima segunda-feira (25). O texto não foi apresentado hoje, conforme o previsto.
O atraso ocorreu após uma reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta, e o líder do governo, Paulo Pimenta. Prates afirmou que ainda há pontos a esclarecer, mas que a data de votação, marcada para o dia 26 na comissão, permanece.
Emendas e propostas
A emenda de Sérgio Turra propõe que a mudança entre em vigor somente dez anos após a promulgação e exclui trabalhadores considerados essenciais. A proposta também reduz a contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4% e isenta temporariamente a contribuição à Previdência Social.
Outra emenda, de Tião Medeiros, também prevê transição de 10 anos e exclusão de categorias essenciais da redução, com apoio de deputados de vários partidos. A ideia é permitir que setores estratégicos mantenham regras atuais por mais tempo.
O governo defende uma proposta sem regra de transição nem redução salarial, enquanto Prates sinaliza uma via intermediária com transição de 2 a 4 anos. As discussões seguem em meio a disputas entre oposição, centrão e setores empresariais.
Quando a Câmara voltar a discutir, a expectativa é esclarecer qual formato de transição terá mais adesão entre os parlamentares e avança a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada.
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