O Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, a partir das 10h, vetos do presidente Lula que afetam repasses federais a municípios. A sessão será conjunta de deputados e senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na terça-feira, em Brasília, a realização da sessão para avaliar os vetos à LDO, com participação de líderes do Congresso e do governo. A medida visa destravar votações atreladas aos repasses.
Os vetos atingem municípios com até 65.000 habitantes, impedindo a celebração de convênios para receber recursos federais. Ao todo, 44 dispositivos da LDO foram vetados, sob argumentos de inconstitucionalidade e contrariedade a interesses públicos.
Desdobramentos
A expectativa é de que a análise permita a retomada de recursos para milhares de municípios, com impacto na execução de políticas públicas locais. A iniciativa ocorreu após anúncio público de Alcolumbre, durante evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios.
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