O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu na última semana prisão domiciliar humanitária a mais cinco investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão amplia o grupo já beneficiado com a medida.
Entre os beneficiados, três são mães de filhos menores de idade e um possui uma filha com doença. A quinta pessoa teve direito à domiciliar com base no tempo já cumprido de pena, aliado ao bom comportamento, leitura e trabalho no cárcere.
A medida, que tem sido repetida ao longo do ano, visa substituir a prisão em regime fechado por domiciliar em casos com justificativas humanitárias. Moraes já autorizou, desde o início de 2024, a prisão domiciliar para 26 condenados, na maioria idosos.
A decisão segue o histórico do STF de buscar alternativas ao encarceramento em situações que envolvem condenados por atos de 8 de janeiro, mantendo o cumprimento da pena sob critérios de humanidade e segurança pública.
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