Gerson Palermo, condenado a 126 anos por tráfico internacional e pelo sequestro de um avião, teve prisão domiciliar autorizada em 2020 durante plantão judicial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A decisão ocorreu apenas 40 minutos depois de a defesa apresentar o pedido, conforme apuração da imprensa.
Cinco horas após receber a tornozeleira eletrônica, o condenado rompeu o equipamento e fugiu do imóvel sob monitoramento. Desde então, o paradeiro de Palermo é desconhecido. O caso ganhou repercussão nacional pela gravidade das acusações e pela forma como ocorreu a soltura.
O desembargador Divoncir Maran, responsável pela decisão, foi alvo de apuração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aplicou-lhe aposentadoria compulsória, afirmando que houve ausência de análise adequada do processo antes da concessão do habeas corpus.
Contexto e investigações
Mensagens entre assessores do gabinete indicam que o pedido de habeas corpus já era esperado antes de ser formalizado no sistema. Em uma troca, um assessor mencionou: “Vai entrar esse HC, chefe pediu para prover.” A defesa alegou problemas de saúde durante a pandemia, mas não apresentou laudos médicos, enquanto o benefício foi concedido. A decisão teve assinatura eletrônica de um assessor, prática que a defesa também questiona.
Palermo ficou conhecido por participar, em 2000, do sequestro de um avião comercial utilizado para roubar malotes do Banco do Brasil. A Polícia Federal aponta que ele atuou no tráfico internacional de cocaína, ligando facções brasileiras a cartéis da Bolívia e da Colômbia.
Repercussões institucionais
O caso reacende o debate sobre a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. O STF e o Congresso discutem mudanças nas punições em casos disciplinares graves. A defesa do desembargador sustenta que não houve irregularidades comprovadas.
OPortal Tele explicita que a notícia envolve procedimentos judiciais, policiais e administrativos sob investigação, com desdobramentos institucionais. Fontes indicam que novas informações devem surgir à medida que apurações avancem.
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