Nesta segunda-feira (25), após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, ficou acordado que a transição para a redução da jornada de trabalho deve ocorrer dentro de um ano, 60 dias após a promulgação da PEC do fim da escala 6×1. A definição foi anunciada por Motta.
O contato entre Lula e Motta consolidou um entendimento sobre a transição: a redução de duas horas ocorreria imediatamente, após a promulgação e aprovação na Câmara e no Senado, com mais duas horas nesse prazo, totalizando até um ano para a implementação. O acordo prevê três pontos centrais: reduzir a jornada de 44h para 40h, eliminar a escala 6×1 com dois dias de folga, e manter o salário.
Detalhes da proposta
Segundo Motta, o cronograma depende da promulgação da PEC e de tramitação no Senado. Ele destacou que a não redução salarial está assegurada dentro do desenho acordado. O objetivo é cumprir o cronograma sem violar garantias trabalhistas e sem criar desníveis salariais.
A expectativa é que as mudanças comecem a vigorar apenas após a promulgação, mantendo etapas claras de implementação ao longo de 12 meses. A confirmação ocorreu em coletiva após a reunião entre as lideranças.
Tramitação e próximos passos
A tramitação no Senado ainda é necessária para validar o cronograma acordado. Motta indicou que a Câmara já votou a proposta e aguarda o aval dos demais membros. O acordo depende de aprovação em ambas as casas para avançar conforme o planejamento descrito.
Com informações do Valor PRO, serviço de notícia em tempo real do Valor Econômico, o jornalismo busca esclarecer o que muda na prática para trabalhadores, empresas e governo.
Entre na conversa da comunidade