O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal e os estados apresentem, em 10 dias, um detalhamento do plano de enfrentamento ao El Niño. A decisão foi tomada na sexta-feira (22) pelo ministro Flávio Dino. O objetivo é reduzir impactos de secas, calor e chuvas intensas.
Dino alertou para o risco de incêndios extremos na Amazônia e cobrou maior transparência tanto da União quanto dos estados da região. Ele afirmou que a responsabilidade pela elaboração e implementação é do governo federal, mas que os estados têm papel essencial.
O ministro ressaltou que já há situação de emergência na região amazônica, com incêndios de grandes proporções e desmatamento acelerado. Também pediu ações transparentes para evitar danos maiores à floresta e às populações locais.
Prazos e ações
A decisão do STF exige que o governo informe as medidas já em curso e as que serão implementadas para mitigar os efeitos do El Niño. Relatórios periódicos também deverão ser apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente, além de órgãos estaduais e municipais.
O El Niño ocorre quando as águas do Pacífico aquecem acima da média, alterando padrões climáticos globais. No Brasil, tende a provocar secas no Norte e Nordeste, incluindo ondas de calor em outras regiões.
A previsão é de que o pico do El Niño ocorra entre julho e setembro deste ano, com possibilidade de extensão até o início de 2027. Por isso, a coordenação entre União, estados e municípios é considerada essencial para mitigar impactos.
Expectativas e próximos passos
Dino enfatizou a necessidade de ações integradas entre os diferentes níveis de governo para a efetividade das medidas. A cooperação e a transparência foram apontadas como fundamentais para proteger florestas, pessoas e recursos naturais.
A decisão do STF foi recebida por ambientalistas e especialistas como chance de fortalecer políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Ainda não há divulgação do conteúdo do plano pela administração federal, mas há expectativa de anúncio nos próximos dias.
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