O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até 10 dias, como estão se preparando para enfrentar os riscos do El Niño. A intimação foi publicada nesta segunda-feira, 25.
A decisão ocorre em meio a previsões de aumento de chuvas extremas no Sul do Brasil e de agravamento da seca no Norte e no Nordeste. O objetivo é verificar planos de prevenção e combate a incêndios e desastres relacionados ao fenômeno.
Segundo nota técnica do Ibama, o El Niño deve alcançar o pico de intensidade entre setembro e outubro de 2026. O documento aponta também maior risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre e possivelmente até o início de 2027.
Contexto do El Niño
Ação que embasa a medida foi ajuizada em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que questionou políticas de prevenção e combate a incêndios e ao desmatamento na região da Amazônia Legal e no Pantanal. O STF analisou o tema em 2024, quando exigiu um plano federal.
Como relator, Dino tem conduzido audiências para monitorar o cumprimento, enquanto a decisão citada impõe a apresentação de ações de planejamento diante das projeções de incremento dos riscos. A ação acompanha medidas para conter fogo e desmatamento na região.
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