Abrasce informou que está acompanhando a decisão do STF sobre a obrigatoriedade de disponibilizar espaços de amamentação nas shoppings e aguarda a publicação do acórdão para orientar os centros de consumo. A instituição enfatizou o valor de iniciativas de acolhimento e proteção à maternidade.
O STF aprovou por unanimidade que os shoppings podem ser responsabilizados pela criação de espaços para amamentação e acolhimento de funcionárias lactantes que atuam nas lojas dentro dos empreendimentos. A decisão amplia a obrigação prevista na CLT.
Segundo a corte, o parentesco entre maternidade, infância e mercado de trabalho feminino sustenta a extensão da obrigação aos shoppings. A decisão também estabeleceu um prazo de até um ano para que os centros se adaptem às novas exigências.
Abrasce destacou que aguardará a publicação do acórdão para analisar todos os detalhes e definir próximos passos. O objetivo é orientar os empreendimentos associados sobre as medidas e o prazo de adaptação previsto pelo STF.
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