O Senado aprovou na sessão plenária de hoje a criação de uma sessão temática para debater os impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019. A proposta emenda a Constituição para acabar com a escala de trabalho 6×1, em que há seis dias de trabalho seguidos por um de descanso.
O requerimento para a sessão, identificado como REQ 414/2026, foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira. A iniciativa busca subsidiar o debate com dados sobre possíveis efeitos no mercado de trabalho e na sociedade.
A PEC 221/2019 tramita na Câmara, tendo sido aprovada em comissão especial e agora em discussão no Plenário. Caso seja aprovada pelos deputados, seguirá para o Senado, onde a sessão temática poderá contribuir para o entendimento do tema.
Participação dos líderes e objetivo da sessão
Assinantes do requerimento foram os líderes que compõem diferentes blocos parlamentares: Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Aliança; Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Vanguarda; Weverton (PDT-MA), do Bloco pelo Brasil; e Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Democracia.
Segundo os signatários, a sessão no Senado permitirá uma avaliação mais ampla sobre os impactos da possível mudança constitucional e apoiará o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho.
A data exata da sessão será definida pela Mesa do Senado. A expectativa é realizar o debate ainda neste semestre, visando ampliar o conhecimento sobre a matéria entre parlamentares e setores da sociedade.
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