A ANP avalia flexibilizar o mercado de GLP, o que pode abrir espaço para novos players no setor. A ideia envolve mudanças no sistema de envase e venda de botijões, já discutidas pela diretoria da agência. Governo, grandes empresas e especialistas em segurança pública temem riscos.
Entre as propostas em análise, está a possibilidade de permitir que distribuidoras encham e vendam botijões de concorrentes, inclusive de forma fracionada. Hoje, cada botijão carrega a marca da distribuidora responsável pelo reenchimento e pela qualidade.
A discussão ocorre na reunião de amanhã da diretoria da ANP, com a proposta recebendo resistência de partes interessadas. A diretora Symone Araújo pode propor adiamento por pelo menos 60 dias, segundo fontes do setor.
A decisão final depende da maioria do colegiado, e o voto do diretor-geral Artur Watt permanece incerto. Se houver continuidade, uma audiência pública deverá ser marcada para debater as mudanças.
O Ministério de Minas e Energia vê riscos, incluindo a possibilidade de sujeição do GLP ao crime organizado. O órgão pediu que a agência avalie impactos sobre programas sociais ligados ao gás de botijão.
Para o governo, o programa Gás do Povo, que estabelece padrões de envase e marca, é uma prioridade. As propostas de flexibilização são vistas com cautela pela gestão atual, que enfatiza qualidade e segurança.
Os setores privados apontam preocupações de segurança. Distribuidoras alertam que assumir responsabilidade por botijões de terceiros pode elevar riscos de acidentes e danos à imagem das marcas.
O mercado brasileiro movimenta cerca de 35 milhões de botijões por mês, com 19 distribuidoras autorizadas e mais de 59 mil revendedores. As quatro maiores detêm quase 90% do mercado.
Riscos e garantia de qualidade
Estudos acadêmicos apontam vulnerabilidades
Caso as mudanças avancem, especialistas citam riscos de distorção de controles e de fiscalização. Pesquisas associam flexibilizações a aumento de oportunidades para atuação de grupos criminosos em cadeias de envase.
Em países com experiências semelhantes, surgiram relatos de irregularidades, cartéis e adulteração de produtos. Pesquisas recomendam reforçar a fiscalização da ANP antes de qualquer medida regulatória.
A ANP já discutiu a implementação de um sistema eletrônico para rastrear o último enchimento dos botijões, ideia que, segundo representantes do setor, seria difícil de viabilizar e pouco comum em outras jurisdições.
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