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Prazos se esgotam para defesa de Alexandre de Moraes nos EUA

Prazo de quatorze dias para Moraes se defender nos EUA se aproxima após intimação por e-mail, com risco de julgamento à revelia

Alexandre de Moraes é alvo de processo nos EUA por tentar interferir na jurisdição local. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
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Nesta sexta-feira, 29 de maio, falta pouco para o fim do prazo de defesa de Alexandre de Moraes nos EUA. O juiz federal da Flórida determinou que Moraes se explique sobre ações que, segundo a acusação, invadiram a jurisdição americana e puniram pessoas, contrariando a Primeira Emenda. O prazo atual é de 14 dias para a defesa.

Segundo a denúncia, Moraes teria dado ordens a plataformas como Trump Media e Rumble para bloquear dois brasileiros que vivem nos Estados Unidos. A alegação sustenta que as decisões ocorreram em território americano, sob leis locais, o que configura violação potencial à liberdade de expressão.

Moraes não seguiu a via da Convenção de Haia, escolhendo comunicarem-se por e-mail. O tribunal americano reconheceu esse canal, abrindo espaço para intimação eletrônica. Caso não haja defesa, o processo pode seguir a revelia. Moraes já figura na lista Magnitsky e permanece proibido de entrar nos EUA, por emissão de visto.

Mikromensados da diplomacia e desdobramentos jurídicos

No caso envolvendo a deputada Carla Zambelli, a decisão italiana teve como lastro a avaliação de garantias fundamentais de direitos humanos. A instância final da justiça italiana indicou possível infração aos princípios europeus, ampliando o cenário jurídico para Moraes.

Encontro de Flávio Bolsonaro com autoridades americanas

Flávio Bolsonaro retornou a Brasília após uma viagem a Washington. Ele se reuniu com figuras de destaque dos EUA, entre elas Donald Trump, JD Vance e Marco Rubio. A agenda visava avaliar impactos de divulgação de mensagens controversas. As pesquisas devem indicar consequências políticas.

Dentista em Goiânia e ações invasivas

Em Goiânia, uma dentista foi presa por realizar procedimentos de estética facial sem formação adequada para cirurgia plástica. Pacientes teriam sido submetidos a alterações na papada, nariz, bochechas e pálpebras na cadeira do consultório. O caso levanta questões sobre limites profissionais na área.

Observações finais

O panorama envolve ações legais internacionais, com Moraes sob escrutínio jurídico nos EUA; a Itália avaliando direitos humanos; e impactos políticos possíveis para figuras públicas. As informações seguem em apuração e dependem de eventos judiciais futuros.

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