A medida provisória prevê a prorrogação da postergação no pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela FAB. A extensão alcançaria o período até novembro, segundo apuração da CNN. O objetivo é colaborar com as companhias diante do aumento de custos com combustíveis.
O governo trabalha para publicar a MP até a próxima semana, com chances de edição ainda neste fim de semana. Em abril, o adiamento já ocorreu para os meses de abril, maio e junho, com pagamento remanejado para dezembro.
No momento, a demanda partiu do Ministério de Portos e Aeroportos, que solicitou à Fazenda a prorrogação. A Defesa é responsável pela gestão das tarifas de navegação aérea e analisa o texto.
Prorrogação das tarifas de navegação
A pasta técnica avalia manter a postergação para os meses de julho a novembro, pagando os valores apenas em dezembro se a MP for aprovada. O tema é tratado há semanas nos gabinetes.
Paralelamente, o governo tenta ampliar benefícios tributários sobre o querosene de aviação (QAV). A ideia é reduzir o peso dos custos operacionais para as companhias.
O setor aérea argumenta que o aumento do QAV, aliado aos reajustes recentes, já afeta a frequência de voos. Relatos indicam decisões de reduzir voos em regiões do Norte e Nordeste.
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