O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que reenviará ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorreu durante a cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. A medida visa atender à prerrogativa da Presidência.
A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado por 42 votos a 34, em 29 de abril. Na época, o AGU passou por sabatina de quase oito horas na CCJ, recebendo 16 votos favoráveis à sua condução à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Regimento interno pode impedir o reenvio. A norma impede que uma autoridade já tenha sido rejeitada no mesmo ano de votações subsequentes. A análise sobre a viabilidade depende da pauta da Casa e de intervenção do presidente do Senado.
Cenário político e expectativas
Analistas apontam que a recusa anterior expôs fragilidades políticas, além de tensões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A menos de seis meses das eleições, persiste o desafio de pautar o tema novamente no plenário.
A atuação de Lula frente ao tema dependerá da demora ou agilidade de Alcolumbre em colocar o assunto em votação. Não há confirmação de cronograma para nova sabatina ou votação no Senado.
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