O governo federal bloqueou recursos do orçamento de ministérios e agências reguladoras de infraestrutura. O Decreto 12.990, publicado na sexta-feira, 29, estabeleceu o bloqueio de 8,338 bilhões de reais.
Entre os ministérios, o de Cidades foi o mais impactado com 3,797 bilhões retidos. Em seguida ficou o Ministério do Desenvolvimento Regional, com 2 bilhões bloqueados. Transportes perdeu 1,718 bilhão, Portos e Aeroportos, 447 milhões. Comunicações, 17 milhões; Minas e Energia, 43 milhões.
Entre as agências reguladoras, a ANTT teve 57 milhões bloqueados. A Anatel ficou com 51,8 milhões a menos. A ANA teve 45 milhões bloqueados. A ANP sofreu 38 milhões de cortes, a Aneel, 34,3 milhões. Anac teve 24 milhões, ANM 22,6 milhões e a Agência de Transportes Aquaviários, 14,2 milhões.
Os montantes equivalem a recursos que não estarão mais disponíveis para as respectivas pastas técnicas e entidades. O objetivo do bloqueio, conforme o decreto, é restringir gastos dentro do orçamento da área de infraestrutura. A medida afeta órgãos federais com atuação direta na logística, mobilidade e serviços essenciais.
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