A agenda no Senado nesta semana gira em torno da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. A Câmara aprovou o texto na última semana, e parlamentares aguardam definição do rito para a tramitação. A reunião entre senadores pode ocorrer antes do feriado de Corpus Christi, marcado para quinta-feira (4).
Líder da oposição no Congresso, o senador Izalci Lucas (PL-DF) defende cautela e avaliação dos impactos econômicos. Ele ressalta que micro e pequenas empresas podem sentir efeitos relevantes com mudanças na jornada de trabalho. Em sua avaliação, é preciso considerar a realidade de milhões de empreendedores formais.
Segundo Izalci, a decisão sobre a carga horária deve ser fruto de negociação entre trabalhadores e empregadores, sem intervenção direta do Estado. Ele afirma que a proposta não pode ignorar a era digital e a inteligência artificial.
Oposição defende proposta alternativa
O parlamentar recusa a leitura de que a proposta de flexibilização criaria uma escala 7×0. Ele afirma que o conteúdo permite modelos diversos de jornada, respeitando direitos já previstos em lei. A ideia é ampliar a negociação direta entre empregado e empregador.
Izalci também critica a percepção de uso eleitoral da discussão e aponta a necessidade de combinar melhorias de qualidade de vida com medidas de mobilidade urbana. Segundo ele, investir em transporte público é parte essencial da agenda trabalhista.
Tramitação e próximos passos
A movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para encaminhar as duas propostas à CCJ indica a intenção de explorar caminhos distintos para a organização da jornada. Não há confirmação sobre quando a CCJ começará a analisar a matéria.
O líder oposicionista espera que o debate ocorra com seriedade, evitando leituras meramente políticas. A reportagem solicitou comentário de Alcolumbre, mas, até o fechamento desta edição, o contato não foi respondido.
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