O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido de urgência apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) e determinou que a Meta remova posts considerados ofensivos à honra do congressista em até cinco dias. A remoção deve ocorrer desde que as informações sejam salvas para eventual identificação.
A decisão, assinada pelo juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, estabelece multa diária em caso de descumprimento. O magistrado aponta indícios de perfis no Instagram usados para ofender a honra de Malta.
Além da remoção, o juiz determinou que a Meta preserve registros de acesso (IPs) e dados cadastrais de dezenas de perfis citados na ação, incluindo a conta do portal Metrópoles, para facilitar a identificação dos responsáveis pelas publicações questionadas. Cabe recurso.
Medidas e próximos passos
O objetivo da preservação é assegurar a coleta de provas e a responsabilização dos usuários que publicaram conteúdos ofensivos. A decisão busca interromper a propagação das ofensas e reduzir danos à reputação do senador.
O Poder360 entrou em contato com a Meta e com o Metrópoles para manifestação, mas, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta. A reportagem seguirá atualizando conforme novas informações sejam divulgadas.
Entre na conversa da comunidade