A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira uma operação para apurar irregularidades em um contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB). A investigação aponta possível direcionamento da licitação e superfaturamento, com parte dos recursos destinada à produção do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação ocorre em sete endereços ligados ao ICB e na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Computadores, celulares, documentos e notas fiscais foram apreendidos. O inquérito foi iniciado a pedido do Ministério Público de São Paulo.
Quem está envolvido
O Instituto Conhecer Brasil, organização social sem fins lucrativos de Karina Ferreira da Gama, é proprietária da produtora Go Up. A apuração aponta indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial envolvendo Karina e a empresa de cinema. O material sugere produção do longa durante a vigência do contrato com a prefeitura.
A operação também envolve o contrato no valor de R$ 108 milhões para instalar 5 mil pontos de wi-fi público em bairros periféricos. O juiz responsável apontou possível direcionamento da licitação, com apenas um participante, e questionou a experiência técnica da empresa vencedora.
Contexto da licitação e números
A prefeitura já utilizou contratos anteriores com a Prodam, que cobrava bem menos por ponto instalado e mantido. Segundo o inquérito, o acordo com o ICB fixa pagamento de R$ 1,8 mil por ponto mensal, ante previsão de menor valor em contratos anteriores. A polícia investiga se 3,2 mil pontos foram efetivamente instalados, com três aditivos para prorrogar o prazo.
Investigações apontam pagamento antecipado por serviços que não teriam sido prestados, no montante aproximado de R$ 26 milhões, além de notas fiscais possivelmente irregulares para justificar despesas de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
Reações
O senador Flávio Bolsonaro, em Belo Horizonte, foi questionado sobre as investigações e pediu que a polícia continue o trabalho para esclarecer os fatos. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que o edital seguiu a lei e que apenas uma empresa se apresentou, ressaltando transparência e tranquilidade no trato com o tema.
Desdobramentos
A investigação segue para apurar eventuais desvios de finalidade e irregularidades na execução do contrato. A polícia coleta novos elementos para confirmar ou afastar as suspeitas sobre o uso de recursos públicos na produção de Dark Horse. As autoridades não divulgaram prazos para conclusão dos trabalhos.
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