O STF determinou que a União apresente, em 90 dias, um plano para retirar ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A medida visa enfrentar invasões e desmatamento no território do povo Arara.
O plano deverá ser elaborado pela Funai, pelo Incra e por outros órgãos federais. Será detalhado com etapas, cronograma, fiscalização e ações de proteção ao povo indígena local.
Fachin ressaltou que a demora do poder público agrava a situação na região. A falta de ação facilita o avanço do desmatamento e de atividades ilegais que ameaçam o território.
Desmatamento e área afetada
Dados da decisão apontam aumento de cerca de 45% no desmatamento entre 2023 e 2024. A área já soma mais de 74 mil hectares desmatados na Amazônia Legal, entre as terras indígenas mais atingidas.
O ministro exigiu ainda que a União apresente relatórios semestrais sobre a execução das medidas. Também foi solicitado o estabelecimento de um comitê permanente para monitorar ações de proteção aos povos indígenas isolados e de contato recente.
Monitoramento e próximos passos
O documento deve definir o papel de cada órgão na fiscalização e na proteção do território. A decisão envolve a atuação em um contexto de aumento de pressões sobre áreas indígenas no Pará.
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