O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que é preciso ampliar políticas de prevenção e gerenciamento de riscos diante da previsão de novos eventos climáticos extremos no país. A declaração ocorreu em plenário na terça-feira (2), durante debate sobre os efeitos do El Niño.
Ele ressaltou as audiências públicas promovidas pelo Senado para discutir impactos do fenômeno e a necessidade de ações coordenadas entre órgãos públicos e governos locais.
Pontes defendeu a aprovação do PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres.
Segundo o senador, o objetivo é antecipar medidas e reduzir custos com desastres. “Agir somente após o evento aumenta danos e dificulta a proteção das populações afetadas”, afirmou.
O projeto de lei foi elaborado com base no trabalho de quem atua na linha de frente, segundo Pontes, citando Cemaden e Defesa Civil como referências. Ele enfatizou a importância dessas instituições para a preparação municipal frente a emergências climáticas.
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