O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pode ter o júri que o condenou a 43 anos anulado. A defesa informou que vai recorrer da sentença já na segunda-feira (8), alegando irregularidades no processo e nulidades registradas em ata que podem comprometer a veracidade das provas.
Segundo os advogados, o conjunto de provas não sustenta a decisão dos jurados, e mais de 20 nulidades foram registradas ao longo da ação penal. A defesa entende que o veredito ficou manifestamente contrário aos autos e pediria a anulação do julgamento.
Paralelamente, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso contra o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. O MPRJ sustenta que houve irregularidade na formulação de uma pergunta aos jurados, que pode ter influenciado o resultado.
Recorrentes e potencial reviravolta
A defesa de Jairinho encerrou que a apelação visa rejeitar o julgamento com base nas nulidades identificadas e na aparente desproporção entre provas e condenação. O objetivo é obter a anulação do júri ou a revisão da pena.
O MPRJ, por sua vez, argumenta que a suposta falha na formulação da pergunta pode ter alterado a orientação dada aos jurados, o que justificaría a reavaliação do caso. A controvérsia envolve ainda a diferença entre homicídio doloso e culposo no caso de Monique.
O júri do Rio de Janeiro condenou Jairinho na madrugada de 4 de junho, após 10 dias de julgamento, pelo homicídio duplamente qualificado, tortura e coação durante o caso envolvendo Henry Borel, falecido em 2021. A pena total foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
Monique Medeiros foi absolvida da pena de homicídio, recebendo a sentença de 1 ano e 4 meses por omissão diante das agressões, com regime aberto. O perdão judicial considerou que a pena já havia sido cumprida durante a prisão da mãe.
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