Comissão da Câmara debate rombo bilionário deixado por empresa coreana

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir o rombo financeiro deixado pela empresa coreana Posco. A dívida de aproximadamente 1 bilhão de reais foi definida após a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará. O debate ocorre nesta semana, na terça-feira, e busca entender impactos para os cofres públicos e para o setor privado.

Segundo o Painel, o Itamaraty passou a acompanhar a questão após a justiça determinar o pagamento da dívida. Apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem direito a receber cerca de 40 milhões de reais. O Ministério das Relações Exteriores atua para buscar um acordo por meio do diálogo com credores.

Para a audiência na Câmara, estão convidados representantes do governo, empresas, entidades e a Associação Internacional dos Credores da Posco. A presença já foi confirmada pela associação e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O requerimento foi apresentado pelos deputados Luiz Gastão e Moses Rodrigues.

O objetivo é avaliar o impacto fiscal no Ceará e na União, além de mapear prejuízos a empresas brasileiras. O pedido aponta ainda dúvidas sobre a lisura do pedido de autofalência, a movimentação financeira da Posco no Brasil e a possível responsabilidade da empresa contratante original.

O tema ocorre em meio ao reforço de relações comerciais entre Brasil e Coreia do Sul. Em fevereiro, os dois países assinaram acordos e sinalizam a reabertura de tratativas para um acordo comercial mais amplo, segundo informações de fontes públicas.

• Contexto fiscal: o rombo envolve estimativas e impactos para a receita pública, com o governo buscando entender a extensão das responsabilidades da Posco e de seus parceiros.
• Assuntos a esclarecer: a audiência pode levantar questionamentos sobre processos legais, prazos de pagamento e medidas legislativas cabíveis.
• Participação: além do Itamaraty, participam entidades setoriais e credores, com foco na evolução da situação no Ceará e no cenário nacional.