Um bilionário francês pediu ao Senado que alteração a legislação de herança permita deserdar seus filhos. A solicitação contrasta com a regra atual, que determina que três quartos do patrimônio sejam destinados aos descendentes. A audiência aconteceu na última semana.
Segundo o requerente, a mudança daria maior liberdade na disposição de bens e permitiria formas alternativas de doação ou destinação, sem a obrigatoriedade de deixar uma parte aos filhos. A defesa sustenta que a norma atual restringe a testamentação.
A legislação francesa de herança busca proteger direitos de herdeiros e evitar fluxos de bens que possam comprometer a estabilidade familiar. Especialistas apontam que a reforma poderia criar precedentes e gerar impactos sociais e familiares, dependendo do desenho final.
O Senado ainda não sinalizou uma decisão sobre o tema. O caso traz à tona o debate sobre limites da legislação de herança e a liberdade individual na disposição de bens, com possível repercussão para outros países com regras semelhantes.
A identidade do bilionário não foi divulgada. Ele afirmou que pretende usar os bens conforme seus desejos, sem as restrições atuais. O desfecho da discussão poderá influenciar a legislação de herança na França.
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