O Ministério das Mulheres prorrogou o convênio de R$ 634 mil com a prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) assegura repasses federais até junho de 2027 para ações de promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres.
O acordo foi assinado originalmente em 2019 e vinha sendo renovado periodicamente. A última prorrogação ocorreu em 2022, com validade até junho de 2024. Com a publicação de hoje, o convênio fica vigente por mais três anos.
A prefeitura informou que o recurso integrará ações de reforço de atendimento às vítimas, além de campanhas de conscientização e prevenção. A parceria busca ampliar serviços de proteção e direitos das mulheres no município.
Detalhes do convênio
O repasse tem foco na execução de medidas de promoção da igualdade de gênero e de enfrentamento à violência contra as mulheres. O objetivo é ampliar a rede de proteção e ampliar o alcance de políticas públicas locais.
A gestão municipal destacou que Petrópolis mantém a atuação integrada entre assistência social, segurança e saúde para fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. O termo amplia a atuação já existente no município.
A publicação no DOU confirma a continuidade do apoio financeiro federal ao município até junho de 2027, dentro de um conjunto de ações municipais para promover a igualdade de gênero e reduzir a violência contra mulheres. Fonte: Diário Oficial da União.
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