O TSE abriu na última semana uma consulta pública para receber contribuições sobre as novas urnas eletrônicas que deverão ser usadas nas eleições de 2028. O edital foi oficializado no Diário Oficial da União na quarta-feira (3). A iniciativa faz parte de um estudo iniciado em 2025 com diálogos com o mercado.
A ideia é aperfeiçoar o equipamento por meio de propostas técnicas de empresas, fabricantes e demais interessados. As contribuições podem ser incorporadas ao Termo de Referência, que pode passar por audiências públicas antes da versão final.
O objetivo é orientar o processo de licitação para a aquisição das novas urnas, que devem ser utilizadas já nas próximas eleições municipais. A consulta ficará aberta por 21 dias, com possibilidade de prorrogação conforme critérios do TSE.
Como participar
Interessados devem enviar contribuições exclusivamente pelo endereço urna2028@tse.jus.br. As sugestões precisam vir com fundamentação técnica e podem propor alterações, inclusões ou substituições dos requisitos dos anexos do edital.
O TSE poderá solicitar esclarecimentos para manter o caráter colaborativo e a transparência do processo. A iniciativa envolve a participação de empresas, fabricantes e demais interessados no aperfeiçoamento dos equipamentos eleitorais.
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