O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou votar nesta semana o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial. O parecer de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda está em elaboração.
Motta afirmou que a tramitação depende de um acordo com o Senado e de ajustes no relatório. Ele citou o possível travamento da pauta e a necessidade de alinhamento com a Casa Alta.
O atraso ocorre após reunião de líderes da Câmara com o presidente Lula no Palácio do Planalto. A expectativa inicial era apresentar o relatório nesta terça e votar ainda em junho.
Diálogo com o Senado
Aguinaldo Ribeiro disse que o texto precisa ser acordado com os senadores para evitar impedimentos na comissão do Senado e na aprovação final.
Segundo Ribeiro, a ideia é manter o registro de mudanças possíveis no relatório antes de qualquer votação. O objetivo permanece oferecer um marco regulatório para IA.
A consulta com a liderança da Câmara continua para definir a nova velocidade da análise. Motta reforçou que não há decisão definativa sem o parecer final e a concordância com o Senado.
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