O relator da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou à CNN Brasil ter apoio de 13 a 14 senadores na CCJ para aprovar a proposta nesta semana. A informação sugere maioria suficiente no colegiado.
A CCJ está com a pauta para esta quarta-feira (10). Em maio, o parecer de Valério foi apresentado, e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva para ampliar o prazo de discussão.
De autoria de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC prevê maior autonomia administrativa e financeira ao BC, incluindo a regulação exclusiva do sistema de pagamentos instantâneos Pix.
Divisões e resistência
Nos bastidores, há resistência de parte da base governista e divergências entre entidades ligadas ao BC. O Sinal argumenta que constitucionalizar o Pix pode engessar a ferramenta.
Já a ANBCB apoia a medida, afirmando que a autonomia orçamentária e administrativa é necessária para proteger infraestruturas estratégicas como o Pix.
Cenário atual
Integrantes da CCJ ouvidos pela CNN Brasil consideram factível a projeção de votos de Valério. Não há previsão de retirada da matéria da pauta. Caso aprovada, a proposta seguirá para o plenário do Senado.
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