O Congresso Nacional autorizou a instalação de uma rádio comunitária em Caruaru, PE, por meio do Decreto Legislativo 100/2026, promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A autorização tem validade de dez anos.
A rádio ficará sob a gestão da Associação do Bairro José Carlos de Oliveira, que atuará como entidade mantenedora. A entidade já atua na região há mais de duas décadas.
O decreto determina que a emissora atenda às necessidades da comunidade, promovendo inclusão social, cultural e educativa, além de seguir as normas da Anatel e a legislação aplicável.
Detalhes operacionais
A autorização prevê a renovação por igual período, desde que a emissora cumpra as normas vigentes. A associação comemora a decisão e reforça o papel da rádio na região.
A medida busca fortalecer a comunicação local, divulgar eventos e ampliar espaços de participação cidadã. João Silva, presidente da associação, destaca o potencial da rádio para fortalecer a identidade do bairro.
A iniciativa aparece como parte de ações federais para democratizar o acesso à comunicação e apoiar comunidades locais, fortalecendo canais de informação comunitária em Caruaru.
Fonte: O Tempo
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