O Congresso Nacional oficializou a renovação da permissão de uma rádio em Itaperuna, município da região Noroeste do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A renovação vale por dez anos.
A autorização garante a continuidade da radiodifusão local, mantendo a programação voltada à comunidade e à cultura regional. A emissora passa a operar com as mesmas prerrogativas legais e regulamentares da autorizada anterior.
Segundo o decreto, a renovação ocorreu após avaliação do cumprimento das exigências legais pela emissora, assegurando o direito de acesso à informação e à liberdade de expressão no município.
Detalhes da renovação
A decisão integra um pacote de renovações de permissões verificadas nesta semana, conforme normas vigentes, reforçando o compromisso com a democratização da comunicação e a diversidade cultural no Brasil. Fonte: O Tempo.
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