O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, apresentou uma PEC que prevê uma jornada de trabalho flexível. Ele classificou a ideia de encerrar a escala 6×1 como uma camisa de força, em fala aos jornalistas.
A proposta, apresentada pela oposição, oferece a opção de manter o regime tradicional da CLT ou adotar um modelo flexível, com horas negociadas diretamente entre empregadores e empregados. O texto estabelece que o valor mínimo da hora trabalhada respeite proporcionalmente o salário mínimo nacional ou o piso da categoria.
Segundo o texto, o cálculo da remuneração considera o salário mínimo nacional de referência, atualmente em 1.618 reais, ou o piso da categoria profissional correspondente. A PEC busca ampliar liberdade contratual na relação de trabalho, com base em acordos coletivos.
Proposta de trabalho flexível
Marinho defende que o tema da escala 6×1 seja discutido apenas após as eleições, para evitar contaminação por questões eleitorais. A PEC apresentada oferece um caminho alternativo para quem busca flexibilizar regras de jornada, sem eliminar o regime CLT. A ideia é permitir negociação de turnos de trabalho sob critérios acordados entre empregadores e trabalhadores.
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