O presidente da Borborema Mineração, subsidiária brasileira da brasileira Brazilian Rare Earths, afirma que o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos pode isolar o Brasil e afastar investimentos. A audiência ocorreu durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos do Ibram, em 10 de junho de 2026.
Segundo Renato Gonzaga, o conselho com maioria governamental previsto pelo texto pode priorizar parcerias com bases geopolíticas, em vez de critérios técnicos. A denúncia envolve riscos de insegurança jurídica e elevação de custos de capital para o setor.
A Borborema atua no Recôncavo Baiano, explorando terras-raras com investimento projetado de 3,6 bilhões de reais. A mina fica entre Jiquiriçá e Jequié, e a planta de separação de óxidos está prevista para Camaçari, na Bahia, com produção estimada para 2029 ou 2030.
Controvérsias e estratégias
Gonzaga critica o relatório do deputado Arnaldo Jardim, apontando que mecanismos intervencionistas podem dificultar a previsibilidade para investidores. Ele afirma que decisões assim podem elevar o custo de capital e reduzir a atratividade do país.
O executivo também enfatiza a necessidade de manter portas abertas a diferentes origens de capital e de know-how. A Borborema assinou acordo com a Carester, entidade francesa de separação de terras-raras, para manter independência geopolítica.
Contexto do mercado e projeções
A proposta legislativa está entre as mais avançadas para regular operações envolvendo minerais críticos no Brasil. O projeto também prevê controle sobre fusões e aquisições de empresas com direitos sobre os minerais estratégicos.
Até o momento, o Brasil não possui produção comercial ampla de terras-raras, e Serra Verde é citada como a segunda empresa mais avançada no país, após o avanço da Borborema na corrida por licenças de exploração.
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