O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015, de Onix Lorenzoni, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto define o protesista/ortesista ortopédico como profissional que elabora órteses, próteses, palmilhas e calçados ortopédicos, sempre mediante prescrição médica, de fisioterapeuta ou de terapeuta ocupacional. O profissional poderá orientar pacientes e cuidadores sobre higiene, manutenção e uso dos equipamentos.
A formação exigida pode ser de técnico de nível médio, com possibilidade de atuação para quem tenha mais de cinco anos de atividade mediante comprovação de cursos de formação ou atualização. O conteúdo de formação abrange anatomia, fisiologia, patologia, biomecânica, psicologia, materiais e equipamentos das próteses e órteses.
As próteses substituem total ou parcialmente membros, órgãos ou tecidos, enquanto as órteses visam auxiliar funções e evitar deformidades. Podem ser permanentes ou provisórias, externas ou implantadas, dependendo de cada caso. A proposta já tinha passado pela CAS, mas teve que ser reanalisada por emendas, que foram rejeitadas.
Depois de aprovada pela CAS e pela CCJ, a matéria seguiu ao Plenário para votação final. A sanção presidencial ainda está pendente. A Agência Senado ressalta que a publicação institucional é permitida mediante citação.
Entre na conversa da comunidade