A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoverá a Jornada Márcia Barbosa, nesta terça-feira (16), das 10h às 19h, na ALPB. O objetivo é debater feminicídio, violência de gênero e imunidade parlamentar, com participação de representantes de governos, Judiciário e sociedade.
O encontro reunirá o Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de promoção de direitos humanos e organizações internacionais. Também devem marcar presença membros do Ministério Público e do sistema de Justiça, buscando estratégias de proteção às mulheres.
A transmissão será ao vivo pela TV Assembleia da Paraíba (canal aberto 8.2) e pelo YouTube do Legislativo estadual, ampliando o acesso público ao debate. A iniciativa integra medidas de reparação previstas na sentença internacional Barbosa de Souza vs. Brasil.
Instituições confirmadas incluem o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público Federal via PFDC, CEJIL, GAJOP e o Ministério Público da Paraíba, além de tribunais e defensorias estaduais.
Ao justificar a Jornada, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou o papel do Legislativo como espaço de diálogo para políticas públicas de proteção às mulheres e combate à violência.
A advogada Nathali Rolim, assessora da Comissão dos Direitos das Mulheres, ressaltou que o encontro visa conscientizar estruturas institucionais sobre a proteção dos direitos femininos e o enfrentamento ao feminicídio.
A ALPB tem histórico de ações para ampliar o debate sobre direitos das mulheres, como o projeto “Rompa o Ciclo da Violência”, premiado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e campanhas educativas em parceria com o Judiciário e o governo.
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