O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Carlos França, assinou uma portaria que altera a composição do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 11.
A mudança traz novos representantes de cinco ministérios e de entidades da sociedade civil. Entre os nomes indicados estão titulares das pastas da Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Cultura.
Segundo o texto da portaria, a norma entra em vigor na data de sua publicação. Os novos membros terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.
O Conjuve é órgão colegiado voltado à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas de juventude no Brasil. A coordenação do conselho fica a cargo da Secretaria-Geral da Presidência.
A portaria também determina que o Conjuve realize reuniões ordinárias a cada dois meses e reuniões extraordinárias sempre que necessário para tratar de temas relevantes para a juventude.
A assinatura foi realizada pelo ministro Carlos França e a publicação ocorreu no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
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